terça-feira, novembro 03, 2009

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O dia 28 de janeiro foi escolhido como o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e a lei foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira. Também será comemorada a semana nacional de combate ao Trabalho Escravo, em homenagem aos três auditores fiscais e um motorista do MTE assassinados no dia 28 de janeiro de 2004, durante as vistorias na fazenda da zona rual de Unaí (MG).

Entretanto há de se lembrar que a PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) - do senador Ademir Andrade, que prevê a expropriação de terras em que haja trabalhadores e trabalhadoras em condições de trabalho escravo. Esperamos para que a matéria seja votada e aprovada ainda este ano, pois aí sim poderemos comemorar, de fato!

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