Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O dia 28 de janeiro foi escolhido como o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e a lei foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira. Também será comemorada a semana nacional de combate ao Trabalho Escravo, em homenagem aos três auditores fiscais e um motorista do MTE assassinados no dia 28 de janeiro de 2004, durante as vistorias na fazenda da zona rual de Unaí (MG).

Entretanto há de se lembrar que a PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) - do senador Ademir Andrade, que prevê a expropriação de terras em que haja trabalhadores e trabalhadoras em condições de trabalho escravo. Esperamos para que a matéria seja votada e aprovada ainda este ano, pois aí sim poderemos comemorar, de fato!

Bem que eu desconfiei

Fazendo um panorama bem geralzão dos últimos dias acerca do que foi noticiado na mídia sobre o caso das laranjas e o MST foi difícil obter relatos e opiniões que não fossem as que associassem o movimento ao vandalismo. O que mais impressiona é que se aceita a idéia de que no Brasil pode explorar trabalhador com precárias condições insalubres, pode-se relegar a população à precários serviços públicos de saúde e de educação, pode-se matar índio. A sociedade, de um modo geral, aceita esse tipo de "desgraça" como se fosse natural! Mas não é! Por que quem paga imposto tem o direito de ter acesso à educação e a saúde de qualidade! E pode soar utópico, mas temos direito a esses bens, que para muitos neste país, infelizmente, ainda é um sonho!! E por que não se indignar com o "não acesso" a esses bens? Por que achar natural que não temos direito a educação pública e de qualidade? Por que achar que esse serviço prestado pelo Estado é uma benesse?
É seguindo a mesma linha de raciocínio que indago o leitor e deixo a pergunta: Por que não nos indignamos, igual ou até mais, quando vemos que o Estado brasileiro vai privatizar o serviço público de saúde e a educação? Por que não nos revolta (tanto quanto a revolta da laranja) o fato de vermos que os parlamentares do Congresso recebem salários supra elevados? Interessante como impera no país uma lógica que mais uma vez criminaliza um movimento, como o MST, enquanto que do outro lado aceita tacitamente a exploração humana de trabalhadores, a escravidão de trabalhadores nas culturas de laranja e cana-de-açúcar, as compras de passagens aéreas no Congresso com dinheiro público... Aliás, a mídia defensora do status quo, omitiu a razão da invasão da laranja: trata-se de terras fruto da grilagem contestada pelo Incra, ou seja, são 10 mil hectares de terras públicas que a Cutrale invadiu, e usa de forma ilegal, pois explora trabalhadores no monocultivo de laranja e lucra muita grana ao exportar suco de laranja aos EUA, por exemplo!
Aliás, uma outra pergunta: Quem invadiu as terras primeiro? A Cutrale ou o MST?? Aos olhos dessa mídia hipócrita, o MST é o vândalo que invade, enquanto que a Cutrale não!
Estranho, mas esse mesmo status quo que a mídia defende não é necessariamente o status do tratamento da igualdade para todos os indivíduos neste país! É claro que não, pois a calhorda defende uma das famílias mais ricos do mundo, pois a revista Veja, por exemplo, é amiga pessoal da família Bush. Bem que eu desconfiei!
CB

lei de zoneamento da cana

O foco central da lei de zonemanto da cana-de-açúcar, apresentado dia 17 em Brasília, se concentra nos interesses do capital em detrimento dos interesses ambientais. Ingenuidade minha acreditar que os interesses no ecossistema seriam levados em conta num mundo regido pelo mercado. Possivelmente!

A Lei do Zoneamento proíbe cultivo de cana nas regiões da Amazônia e do Pantanal, permitindo somente as usinas que estão em funcionamento hoje de continuarem. De um lado o Estado institui regras, e do outro usineiros tentam abocanhar seu pedaço de queijo; os donos do capital batem o pé em pontos que divergem da lei: querem manter e brigar pelo espaço próximo as usinas, já que, segundo os usineiros, os custos do produtos estariam comprometidos se a usina estivesse localizada longe das plantações.

Nada mais racional do que instituir normas para um possível crescimento desordenado do cultivo da cana, em que o etanol é a bola da vez no atual governo de Lula, pois se inexistir qualquer tipo de legislação que proteja essas regiões, a farra ignoraria qual tipo de 'consciência ambiental'. Derrubar-se-íam árvores de lei na Amazônia, e pagando-se trabalhadores com um salário mínimo incrementariam-se os lucros do capital e atingir-se-ia ao ótimo de mercado, como dizem os economistas. Um crescimento desordenado que é pautado pela exploração humana, visto que inúmeros trabalhadores vivem precárias condições de vida, trabalho e saúde nessas vastas terras do Brasil. Milhares de trabalhadores que recebem um salário mínimo e, além de viverem precariamente, muitos são reféns dos patrões. Semanalmente noticiam-se casos nos rincões do país, em que patrões pagam o salário aos trabalhadores e esses mesmos ainda pagam (devolvem) pelas dívidas contraídas nos alojamentos, como pela água, pelo uso de ferramentas do trabalho e de segurança (quando ainda se existe a tal segurança)! Percebe-se que antes de qualquer proteção ao trabalhador se institui uma lei que busca privilégios daqueles detentores do capital. Se se trata de uma cadeia em que há meio ambiente trabalhadores e usineiros, por que não se discutir melhores condições aos trabalhadores? Aqui não tira-se o mérito da tal lei, mas contesta-se e reivindica-se um aparato melhor ao trabalhador, pois sem ele o ciclo produtivo não acontece!

O único ponto que trata dos canavieiros nesta Lei do Zoneamento é a extinção dos "gatos" como arregimentadores de mão-de-obra. Numa sociedade que há pouco tempo atrás aboliu a escravidão, hoje tenta, numa cláusula de papel, extinguir um tipo de contratação de trabalhares que está encrustada na sociedade. Será que esses arregimentadores não continuarão existindo, de forma duplamente ilegal, mesmo com a existência da Lei? Uma mesma sociedade que assiste no interior do país a neo-exploração de humanos. Assim como a abolição da escravatura, essa lei foi esperada durante muito tempo, mas resta a dúvida se ela será capaz de se fazer cumprir.

cris bibiano

Flagrante de trabalho escravo na BA

do Congresso em Foco 09/06

Empresas se negam a pagar salários de 174 carvoeiros encontrados há dez dias em situação degradante. Governo acusa patrões de cortar a comida para forçar saída de trabalhadores

Os 174 trabalhadores de uma carvoaria no oeste da Bahia aguardam, em condições degradantes, o cumprimento de uma decisão judicial tomada na semana passada. Os carvoreiros foram encontrados no dia 27 de maio pelo grupo móvel de combate ao trabalho escravo do governo federal. As empresas responsáveis pela exploração irregular de mão-de-obra se recusam a pagar cerca de R$ 460 mil em indenizações e salários.
As condições consideradas análogas à escravidão foram flagradas na Fazenda Jaborandi II, uma propriedade de mais de 36 mil hectares localizada no município do mesmo nome, próxima à divisa com Goiás. A operação do governo foi prorrogada até que as empresas paguem o que devem aos trabalhadores.
Ação do grupo móvel, integrado por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), identificou no local as três condições que caracterizam o trabalho escravo: alojamentos e fornecimento de comida e água precários e sem higiene, restrição de liberdade devido ao isolamento da fazenda, combinado com trabalho contínuo em finais de semana e feriados, e a servidão por dívidas.
Segundo o MPT, os trabalhadores foram aliciados para o trabalho por “gatos”, nome dado aos intermediários desse tipo de mão-de-obra, e não tinham carteira de trabalho assinada. Estavam sem receber salários, viviam em instalações precárias, sem equipamentos de proteção e mantinham dívidas com itens básicos de sobrevivência “anotadas no caderninho”.

Para comer, os trabalhadores eram obrigados a adquirir produtos nas “cantinas” da fazenda, com ágio mínimo de 30% em relação ao preço de mercado. As três mulheres cozinheiras tinham de usar como banheiro um cercado de plástico no meio do acampamento.
Os carvoeiros, aliciados em Goiás, Minas Gerais e Piauí, abasteciam 450 fornos em jornadas de até 9 horas por dia. Segundo os fiscais, a jornada deveria ser de no máximo 8 horas, desde que os trabalhadores tivessem equipamentos de proteção, principalmente máscaras e botas para se protegerem da fumaça e do calor das três baterias de fornos. Os alojamentos, quando não eram improvisados com lonas, ficavam próximos das baterias de carvão. Como isso, a fumaça invadia constantemente os dormitórios, segundo o relato dos trabalhadores ouvidos pelos fiscais.

Trabalhadores escondidos

O impasse fez com que o MPT pedisse à Justiça o bloqueio de R$ 366.271,11, referentes a dívida trabalhista de 154 trabalhadores, das contas das empresas Rotavi e Carvovale, ambas responsáveis pela exploração do carvão. A ação foi deferida, ainda na última quinta-feira (4), em liminar dada pela Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa (BA).
Enquanto o procurador do MPT, Lúciano Leivas, tratava da ação, os fiscais do MTE e os policiais federais encontraram mais 20 trabalhadores da carvoaria escondidos pelos "gatos" em acampamentos improvisados no meio do mato.
A descoberta desses trabalhadores, que ainda não tinham sido identificados, fez com que a polêmica ficasse ainda maior, pois as empresas não reconhecem esses outros 20 carvoerios e os fiscais exigem que o pagamento seja aumentado para R$ 460 mil, contemplando todos os trabalhadores encontrados na fazenda, uma área com mais de 36 mil hectares. "Esse é um dos motivos da controvérsia com os representantes das empresas que se apresentaram até agora no local. Eles não reconhecem a situação encontrada pelo grupo móvel e têm feito uma negociação totalmente desleal desde o início da operação", diz Luciano Leivas.
Ainda segundo o representante do MPT, impasses como esse são incomuns nas operações do grupo móvel. "Falo pela experência institucional do grupo móvel, já que essa é a minha primeira participação nessas operações. Aconteceram operações com mais de 40 dias, no meio da selva amazônica e em condições de deslocamento para o pagamento dos trabalhadores muito difíceis", explica o procurador do MPT.

Tentativa de dispersão

No terceiro dia da operação do grupo móvel, os "gatos" tentaram dispersar os trabalhadores sob a ameaça de que não abasteceriam mais os alojamentos com comida caso os carvoeiros não aceitassem ir embora. Segundo o relatório do procurador do MPT, os "gatos" "dirigiram-se aos trabalhadores das três baterias de fornos e inciaram processo de coação para que eles deixassem o local. "Também se constatou a interrupção da alimentação dos trabalhadores visando ao mesmo fim", ressaltam os procuradores.
Para conter a ação dos "gatos", os policiais federais tiverem de reprimir a operação e saíram em perseguição aos aliciadores. "Como os aliciadores conhecem bem a região, os policiais não conseguiram capturá-los", relembra Luciano Leivas. O caso também é narrado por um dos trabalhadores em seu depoimento. Reginal Mendes Pereira disse que “Careca”, apelido de um dos aliciadores, reuniu os trabalhadores de Minas Gerais, "combinando dar um adiantamento de R$ 200,00, e que fossem embora para Minas, tendo afirmado o empregador, que depois a "firma” acertaria os demais direitos".
Segundo o procurador, a tentativa de dispersão e os 20 trabalhadores encontrados após a ação do grupo móvel foram os fatos que motivaram a entrada da ação cautelar na Justiça do Trabalho. "Conversamos com três advogados nesse período de dez dias. Dois da Carvovale e um da Rotavi, que até agora não resolveram o problema", diz o procurador.
Durante as negociações, os advogados das empresas também tentaram repassar a responsabilidade da contração e condições ilegais dos trabalhadores para os dois "gatos", Jorge Klassen, conhecido como Jorginho, e José Geraldo, o Careca. "Nunca existiu qualquer contrato formal de terceirização entre a empresa criada pelos aliciadores, a J.J, e as empresas que exploravam economicamente a área", ressalta o representante do MPT.

Capital de R$ 70 milhões

Para Luciano Leivas, a capacidade econômica das duas empresas, com R$ 70 milhões de capital, é incompatível com as péssimas condições de trabalho a que submete seus trabalhadores. A Rotavi Componentes Automotivos Ltda. é fabricante de ferro-ligas e ligas à base de silício e magnésio, como produtos de ferro silício, inoculantes, ligas de magnésio e briquetes de carbureto de silício. A empresa usa o carvão vegetal como combustível na fabricação das ligas.
O Grupo Rotavi, segundo MPT, tem como principal mercado a fundição automotiva e também mantém atividades nos setores de transporte e mineração. Tem composição societária formada pelas empresas Savannah Finance Corporation – Safinco, com sede nas Ilhas Cayman, Bloco Trading Ligas e Metais – Alloys Metals S.A., em Portugal, e Gevag Gesellchaft Fur Anlage Und Verwaltung Ag., em Zurique, Suíça.
A Carvovale é responsável pelos serviços técnicos na atividade de carvoejamento como engenharia florestal, administração e outros serviços especializados nessa área. Desde a última sexta-feira (5) e durante o final de semana o Congresso em Foco tentou fazer contato com os representantes das duas empresas, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Depoimento de um trabalhador

Além das fotos produzidas pelos fiscais do grupo móvel, o site também teve acesso aos depoimentos dos trabalhadores da Fazenda Jaborandi II. Manoel Cleyton Nunes de Carvalho chegou à fazenda depois de saber que seus amigos do município de São José do Peixe, Piauí, tinham conseguido trabalho na cidade de Posse (GO), vizinha à carvoaria.
Ao grupo móvel, Manoel Cleyton relata as condições do local onde tinha começado a trabalhar no último dia 5 de maio:

O barracão
"Dormia em um barracão em uma cama da empresa, mas outros dormem no chão. O barracão é muito frio porque é tudo aberto e não lhe deram coberta. O barracão não tem banheiro e não tem luz elétrica. As necessidades fisiológicas são feitas no mato. A fazenda não fornece papel higiênico. Eles tomavam banho atrás de um container com um plástico preto que fecha um lado. Bebem água que vem em uma pipa que é usada para apagar fogo do carvão quando sai do forno. Existe um filtro mas nunca teve água, e ele nunca tomou água do filtro. Os fornos foram construídos perto dos barracos e a noite não consegue dormir direito, pois entra muita fumaça."

A comida
"No almoço comiam feijão, arroz carne e macarrão. É muito pouco. Na janta comiam feijão, arroz e macarrão e quando não tem carne vinha um ovo. A carne não era fornecida normalmente, apenas de vez em quando. Comiam no barraco, mas não havia mesa para fazerem as refeições."

A jornada de trabalho
Começava a trabalhar por volta das 6h e ia até às 17h. Às vezes um pouco mais quando demoram para o caminhão buscar. Não tem hora certa para o almoço, trabalhavam direto, inclusive sábados e feriados, mais que no domingo não era obrigado. Os trabalhadores que exerciam outras atividades também trabalhavam aos sábados."

Equipamentos de segurança
"Nunca foi dado equipamento de proteção. Utiliza uma bota que lhe deram depois de um acidente quando uma tora caiu no seu pé e machucou um dedo. Não tinha material de primeiros socorros e só depois de cinco horas do acidente é que levaram para Posse (GO). Foi atendido por uma enfermeira e voltou para o acampamento e não fez nenhum curativo depois".

O pagamento e o café da manhã.
"Até a presente data (29/05/2009) não recebeu nada, desde que começou no dia 05/05/2009. Lhe foi dito que pagariam de quinze em quinze dias, mas não aconteceu. Foi proposto R$ 11,00, por forno e casa e comida livres, mas não foi pago nada. O senhor Marquinho propôs pagar R$ 25,00 na diária com casa e comida, mas não tem café da manhã. Nas outras sedes tinha café da manhã, mais na sede II era dado um pão dia sim outro não."

Restrição de liberdade
"De 30 em 30 dias o depoente vinha à cidade".

Objetivação da contradição do capital

Aproveitando as manifestações do dia dos trabalhadores pela luta contra a exploração, as demissões num cenário de crise financeira mundial, no Brasil e no Mundo, é importante a reflexão em torno dessa data que foi instituída por iniciativa da Internacional Socialista (organização fundada e dirigida por Karl Marx e F. Engels) num congresso realizado em Paris no ano de 1889, em homenagem à heróica greve realizada três anos antes, em maio de 1886 na cidade de Chicago (EUA), na qual foi um movimento, que mobilizou milhares de pessoas, e foi brutalmente reprimido pelo Estado, resultando no assassinato de 12 grevistas e em dezenas de feridos, bem como na prisão e posterior condenação à morte dos principais líderes operários, que ficaram conhecidos na história como os “mártires de Chicago”.

Faço um paralelo com o debate que ocorreu no último dia 29, na FFLCH USP sobre "Marxismo e a Crise" na qual a apresentação do professor Ruy Braga foi bastante pertinente e atual. Ele apontou uma única saída para a crise econômica, que seria de ordem dos trabalhadores, já que o grande desafio é de uma imaginação política, pois visto que essa crise mostrou a irracionalidade do sistema e seu caráter predatório, é necessário exigir a racionalidade dos trabalhadores num momento como esse, que deve-se organizar em torno dos eixos da nacionalização dos bancos, de um plano que garanta trabalho, assim como uma escala móvel de trabalho e a redução da jornada de trabalho, sem a redução de salários!!

Hoje, na minha minha leitura de Georg Lukács da obra "História e Consciência de Classe" percebe-se como a obra de 1923 é atual já que ela contribui de modo significativo na compreensão e expansão de teorias da reificação, falsa consciência, totalidade e consciência de classe.

"Em outros termos, desde que a crise econômica final do
capitalismo entrou em cena, o destino da revolução (e com ela o da humanidade)
depende da maturidade ideológica do proletariado, da sua consciência de
classe". (pag. 174)

E segundo Lukács, "para o proletariado, sua ideologia não
é uma "bandeira" de luta, nem um pretexto para as próprias finalidades, mas é a
finalidade e a arma por excelencia".

E num contexto em que ocorrem a compressão da massa salarial, de demissões em massa e de flexibilização dos direitos conquistados dos trabalhadores, concomitantemente a uma retomada da taxa de lucros percebe-se quão desigual tem-se mostrado o sistema. Lukács diz que "Somente a consciência do proletariado pode mostrar a saída para a crise do capitalismo. Enquanto não existir essa consciência, a crise será permanente, retomará ao seu ponto de partida, repetirá essa situação até que, finalmente, após infinitos sofrimentos e terríveis atalhos, a lição pedagógica da história conclui o processo da consciência no proletariado e coloca-lhe nas mãos a condução da história."

Segundo ele o proletariado possui a vocação da revolução, e principalmente, num cenário de crise econômica a totalidade é possível de ser visualizada, ou seja, torna-se compreensível e apreensível a relação com a sociedade como totalidade, e somente aí se revela a consciência que os homens tem de sua existência.

O professor Vladimir Safatle salientou que trata-se de uma crise não só econômica, mas é também política, por que o que vemos hoje é uma gestão que ignora as pressões sindicais, que flexibiliza os direitos do trabalho, e esvaziou as decisões do Estado. Temos meramente um Estado que cria as condições para que os atores do mercado ajam sem entraves. Não se trata de um desvio de moral de alguns que prejudicaram todos, isto é, não houve um grupinho de investidores em Wall Street culpado pela crise vivenciada, mas um modelo de gestão que propiciou toda a avalanche de falências, quebras, perdas e demissões. A bomba estourou na mão do trabalhador da periferia de São Paulo, assim como no povoado chinês, e este mesmo modelo que permitiu essa crise deve ser posto em cheque. Não se pode mais estar à mercê do bel prazer do mercado, mas devemos reivindicar uma nova regulação política que possa tomar as rédeas de uma democracia também. E Lukács completa:

"Como produto do capitalismo, o proletariado está necessariamente submetido
às formas de existência de seu produtor. Essa forma de existência é a
inumanidade, a reificação. Decerto, por sua simples existência, o proletáriado
é a crítica, a negação dessas formas de existência. No entanto, até que a crise
objetiva do capitalismo se complete, até que o próprio proletáriado tenha
adquirido uma visão completa dessa crise e a verdadeira consciência de classe,
ele é mera crítica da reificação e, como tal, eleva-se apenas negativamente acima
do que nega".

Cris Bibiano