Segundo Foucault, para entender o processo que aboliu os espetáculos públicos dos suplícios é importante perceber que no Antigo Regime a punição se dava por pequenos delitos, entendidos como ofensas aos corpo do Rei, exigindo, portanto, uma vingança. É preciso estar atento ao processo punitivo no século XIX, já que pode ser facilmente aceita a tese de que o Antigo Regime é atrasado e obscurantista, em virtude do processo punitivo daquele período. Entretanto Foucault desmonta essa idéia, afirmando que houve a operacionalização de uma outra gestão das ilegalidades, com outros objetivos, uma mudança da concepção por parte do Estado, que adotou uma distinta tecnologia do Poder, assim como a adoção de uma diferente concepção de “verdade”. Todo um aparato técnico, composto por diversas instâncias do Estado, como peritos, assistentes sociais e pedagogos, por exemplo, montam um conjunto de elementos extra-jurídicos.
E nessa formação normativa do indivíduo moderno, do século XVIII, processa-se um questionamento em torno da modulação penal do sujeito, pois agora ele vai ser julgado por aquilo que ele é, em virtude da própria mudança estrutural social do período. A riqueza do antigo Regime era rural e monetária, cujo poder era exercido em regulamentos e cobrança de impostos.
Entretanto, quando a propriedade privada se estabelece ocorre uma mudança de paradigma social, dos modos de produção e circulação de riquezas. Essa multidão aglomerada nas cidades, portos e hospícios, por exemplo, precisava de uma gestão das suas ilegalidades e de dispositivos disciplinares, segundo Foucault.
A tese do autor não afirma que foi a Lei e nem a Reforma os responsáveis pelo surgimentos das prisões, mas os acontecimentos históricos que ao distribuírem os indivíduos no espaço, mobilizou técnicas organizacionais, como por exemplo, a noção de poder não identificado mais com a figura de um Soberano, assim como a necessidade de criação do direito e do tempo fordista, no controle das populações.
Cris
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