essa é boa...eheheh

Migrantes do Piauí são intimidados por reivindicações salariais

Em 28 de maio de 2008, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi informada que 17 trabalhadores e trabalhadoras rurais, localizado no município de Cidade Gaucha, região Noroeste do Paraná, pela USACIGA - Açucar, Álcool e Energia Elétrica S/A, foram intimidados e sofreram retalhiações por terem reclamado do baixo preço pago pelo metro de cana cortada.

Desde início da atual safra os assalariados rurais têm reclamado do baixo preço pago pelo metro da cana cortada. No último dia 22/05/08 (dia da demissão), o preço pago pela USACIGA foi de apenas R$ 0,08 centavos o metro de cana cortado (o que resultou em uma diária de apenas R$ 8,00). Agentes da CPT que estiveram na região puderam constatar que após a demissão a Usina passou a intimidar os migrantes que estavam alojados em casas no município de Tapira. Durante estes 6 dias a USACIGA se recusou a informar se arcaria com as despesas e quando seria o retorno dos trabalhadores ao Piauí. Os assalariados também reclamaram que a Usina não honrou os acordos estabelecidos no momento do aliciamento. Diferentemente do prometido, foram os próprios trabalhadores os responsáveis por arcar com as despesas de aluguel, água, luz e alimentação, sendo que o Acordo Coletivo não consta a responsabilidade do trabalhador . No momento, da rescisão de contrato realizada no dia 28/05/08 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Cidade Gaúcha, a Usina se negou a acertar as despesas pagas pelos migrantes. Estranhamente, por volta das 15:30 o “gato” esteve nos alojamentos com uma Van, e as pressas avisou os trabalhadores que os mesmo retornariam ao Piauí ainda no final da tarde.

Eis um claro exemplo das precaridades dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, no que concerne as relações trabalhistas e sindicais no campo. Se contextualizarmos essa situação hoje, em que se sancionou a Lei 11.718 (MP 410), que "regula" o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, perceberemos que essa MP 410, ao possibilitar a contratação dos trabalhadores à curto prazo, precariza mais as condições de trabalho, pois a efemeridade do contrato de trabalho permite a não-responsabilidade do produtor e usineiro, no que concerne às condições trabalhistas. Quando a fiscalização móvel do Ministério do Trabalho visitar usinas e áreas irregulares, os responsáveis vão "lavar as mãos", e asim como no relato acima, será mais barato (pelo ponto de vista do capitalista) enviar o trabalhador para seu lugar de origem imediatamente, à ter que indenizá-lo. E em se tratando de um país de vastas áreas, torna-se difícil a fiscalização em todos os lugares e a todo momento. Reafirmo que essa MP dificulta a fiscalização do Ministério do Trabalho, assim como é uma prerrogativa à exploração do trabalhador. Quando a fiscalização apertar, tal brecha possibilitará que o produtor se exima de suas responsabilidades, já que o contrato é por curto prazo. Essa efemeridade das relações de trabalho torna frágil as condições de trabalho, e como o trabalhador "está de passagem" pelas terras, pelo ponto de vista do usineiro, não vai ser lucrativo para o mesmo.

Sob a ótica do capitalista a reivindicação de melhores condições salariais é "desnecessária", e causou as demissões desses 17 trabalhadores e trabalhadoras que deixaram tudo em suas terras, por melhores condições de vida. A frustação se torna ainda maior, por parte dos trabalhadores, por que além de receberem a miséria de R$ 0,08 centavos pago pelo metro de cana cortado, quaisquer reivindicações custa a estabilidade no emprego. Uma estabilidade lucrativa para o usineiro, por que além de pagar uma miséria pela força de trabalho, ele preporciona condições precárias de trabalho.

Quantas e quantas usinas e áreas de trabalho não estão sob controle dos usineiros, que a qualquer tipo de reclamação dos assalariados lhes confere a demissão? Veremos até quando o mercado sucroalcooleiro, e do etanol vai poder sentir mais na pele as conseqüencias das super explorações da classe trabalhadora, da baixa remuneração, que é vergonhosa em realação aos estratosféricos lucros dos capitalistas, assim como a imposição do sistema de "metas de produtividade" que o mercado impõe ao trabalhador. Uma concorrência desleal e descabida das forças de trabalho com o maquinário de última geração!!

Canavieiros protestaram ontem...

Cerca de 500 trabalhadores rurais da Usina Santa Helena (GO), localizada no município de mesmo nome, paralisaram os trabalhos do corte da cana nesta quarta-feira (24). Eles fecharam a BR-060 no trevo com a GO-164, entrada do município de Santa Helena, durante um período de 3 horas.

O protesto é devido ao atraso de pagamento dos salários. É a segunda paralisação dos canavieiros em menos de um mês; o último aconteceu no dia 24 de maio, quando eles interromperam a produção da usina por dez horas.

Segundo Vilmar Pereira Martins, secretário de Assalariados do Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais de Santa Helena, o clima ficou tenso e a Polícia Rodoviária Federal negociou o desbloqueio da rodovia. "Os trabalhadores liberaram a rodovia e nesse momento estão na porta da usina, aguardando o pagamento dos salários", disse o dirigente.

Fonte: Contag

Gramsci poeta

“Vale a pena viver, quando se é comunista”.
(Antonio Gramsci)

Quando a noite parece eterna
e o frio nos quebra a alma.

Quando a vida se perde por nada
e o futuro não passa de uma promessa.

Nos perguntamos: vale a pena?

Quando a classe parece morta
e a luta é só uma lembrança.

Quando os amigos e as amigas se vão
e os abraços se fazem distância.

Nos perguntamos: Vale a pena?

Quando a história se torna farsa
e outubro não é mais que um mês.

Quando a memória já nos falta
e maio se transforma em festa.

Nos perguntamos: vale a pena?

Mas, quando entre camaradas nos encontramos
e ousamos sonhar futuros.

Quando a teoria nos aclara a vista
e com o povo, ombro a ombro, marchamos.

Respondemos: vale a pena viver,
quando se é comunista."

no campo

faces do medo...rs

não me sobra tempo pra sentar e escrever algo decente. Então, resta uma descontração! pois vai aí!
depois eu desconto, com algo mais útil nesse Blog!rs
abraços em tod@s!
Cris

Os outros

É toda semana que tem uma notícia de trabalho degradante e exploração da mão-de-obra nesse país! Início dessa semana, crianças foram flagradas no Interior da Bahia, em condições sub-humanas, trabalhando por alguns restos de víceras, para levar para casa. Para quem viu algumas fotos que o site Repórter Brasil postou, é chocante! Hoje a manchete é na pecuária leiteira, no estado do Pará. Além das precárias condições, a Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho flagrou 18 pessoas numa fazenda, em condições degradantes, e dentre elas um jovem de 15 anos. Segundo os trabalhadores, o proprietário havia demitido e não havia pagado as verbas rescisórias e o aviso prévio. Impressionante que toda semana a fiscalização abaixa num canto desse país e pega algum tipo de exploração aos trabalhadores rurais. Aqui quero fazer uma breve observação:

É impossível conviver com essa realidade que tende sempre a tragar as forças de trabalho, em prol de interesses econômicos que desrespeitam legislações trabalhistas e ambientais.

Temos uma agenda que pauta a fiscalização do trabalho, e essas ações são constantes por parte do Ministério do Trabalho, mas também quero ver, nesse Brasil, ações duras, que penalizem nesse meio. Todo dia se flagra algum proprietário se beneficiando de brechas legislativas, coagindo os trabalhadores e trabalhadoras à praticas de trabalho sub-humanas, entretanto pouco se vê de ações que penalizem tais responsáveis.

Todos sabemos da imensidão territorial desse país e da complexidade de culturas agrícolas existentes. Por que agora com o foco no etanol se fala muito em cana, mas não se pode anistiar as outras áreas em detrimento de interesses econômicos. Aqui chamo atenção ao foco principal que o Ministério do Trabalho dá aos trabalhadores canavieiros. É claro que a fiscalização deve prosseguir, mas a minha preocupação gira em torno desse único setor. Não se deve abandonar outras culturas agrícolas em prol dos interesses capitais do setor sucroalcooleiro, mais especificamente do etanol.
Até por que temos carvão, no Pará, leite, gado, milho e outras culturas mais espalhadas por aí. Principalmente por que a Anistia Internacional está acompanhando os trabalhadores e trabalhadoras rurais, do setor da cana-de-acúcar. A preocupação deve existir, mas sem deixar de lado outros ramos da agricultura, que são tão explorados quanto os canavieiros, mas que, infelizmente, não são ouvidos nesses diversos cantos do país.

Aprovada a MP que sucatea as condições dos trabalhadores rurais

Tanto governo como oposição comemoraram a aprovação a MP 410/07, que permite a contratação de trabalhadores rurais, por dois meses, no máximo, sem registro na carteira de trabalho. Tal proposta também concede prazo, até 2010, para trabalhadores rurais e autônomos requererem aposentadoria por idade. Enquanto Governo, oposição e a CONTAG (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura) comemoram, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) repudia publicamente, ao analisar o texto original da MP, quando de sua publicação. Segundo a OAB tal medida é “altamente discriminatória aos trabalhadores rurais em relação aos trabalhadores do campo”, interferindo negativamente no princípio de isonomia, além de dificultar as ações do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho. Aqui entende-se que com essa MP, as relações de trabalho no campo são tidas como menos importantes do que as da cidade.
Mas para entender o caso faço aqui breve explanação:

A MP 410/07 foi criada para incluir na seguridade social os trabalhadores rurais contratados por tempo determinado, como os safristas e/ou os bóias-frias, entretanto, na medida em que o governo cria tal MP sob esse argumento, ele também favorece a abertura de brechas para a exploração do trabalho rural, isso por quê, levando em conta a sazonalidade inerente à atividade econômica rural, a MP quando propõe mecanismos para facilitar a formalização dos contratos de trabalho, favorece o sucateamento das condições precárias de trabalho no campo. Por que tal concessão aos trabalhadores rurais?

Saliento novamente que a ciranda da vez nos debates públicos é justamente a questão econômica do crescimento de áreas da floresta amazônica por plantações. Tal preocupação não está nas precárias condições de trabalho que milhares de trabalhadores convivem diariamente, sob ameaça de morte e de demissão, caso reclamem. Aos trabalhadores não existe nenhuma alternativa viável, que não o seu auto-sustento e de sua família. No interior desse país, quem manda é o dono de usina, e é o empregador, que tem aval do próprio Governo para atuarem em benefício do capital financeiro. As medidas ainda são poucas e paliativas, pois não estão atuando na raíz do problema. Quem comemora hoje, mais uma vez é a própria bancada ruralista!!

Aqui o temor está nessa abertura de brechas, pois sabendo-se que existem hoje no país 3.334.975 de assalariados e assalariadas rurais sem carteira de Trabalho (CTPS), ou seja, o equivalente a 60% dos trabalhadores rurais (temporários, permanentes, diaristas ou bóias-frias) essa mesma MP, da mesma forma que facilita a seguridade social, ela favorece a não punição legal do Ministério do Trabalho aos empregadores. A justificativa dos proprietários rurais e empregadores, quando a Fiscalização do MT chegar em alguma usina, por exemplo, vai ser a de que o trabalhador está “naquelas” condições precárias de equipamento de proteção obrigatória, e de saúde, por que ele está por curto período lá. A não anotação na Carteira de Trabalho isenta o empregador de quaisquer penalidades.

Novamente bato nessa tecla, por que em nenhum momento estão se preocupando com as condições de trabalho de de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras rurais neste país. O que se vê é uma necessidade de conceder seguridade social num mundo em que esse direito é mínimo. Aqui estamos falando de trabalhadores que competem com máquina em produção, e que cortam 12 a 25 toneladas de cana por dia, para receberem uma mixaria, de R$ 12,00, em média. Já um canavieiro "ganha" por hora: R$ 1,9664 em Minas Gerais.

Link do site do senado (para saber mais)

http://www.senado.gov.br/jornal/noticia.asp?codNoticia=71272&dataEdicaoVer=20080602&dataEdicaoAtual=20080609&codEditoria=1647&nomeEditoria=Trabalho

Cris

Frente contra trabalho escravo será lançada hoje

Entidades e parlamentares ligados ao movimento sindical lançam nesta quarta-feira (4) a Frente Nacional Contra o Trabalho Escravo e pela Aprovação da PEC 438/01, que determina a expropriação de terras onde for constatada exploração de mão-de-obra em condições análogas à escravidão. O evento está marcado para as 15 horas, no Salão Verde.

Nesta terça-feira (3), representantes das entidades que integram a frente começaram a visitar parlamentares para pedir a inclusão da PEC na pauta na Câmara e sua aprovação final. A proposta já foi aprovada pelo Senado e, na Câmara, em primeiro turno.

Da Redação/NN

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

Contradição

Impressionante como a política social é pautada pela necessidade da empregabilidade, ou seja, pelo salário. É mercadorizado, por que o novo padrão de políticas públicas é pautado por essa necessidade, e na medida em que isso ocorre as condições de existência ficam colocada para segundo plano.

Aí eu pergunto: como pensar numa política pública que venha proteger a criança e o adolescente?

As teorias são muitas para a compreensão das desigualdades e carências sociais no Brasil. Ao participar da aula de políticas públicas para jornalistas, segunda-feira na Usp, eu percebi (ao longo as aulas também) o quanto se teoriza, tenta-se mapear, com recursos estatísticos, e com índice de vulnerabilidade. Revelam-se números, dados de quantificaçção da pobreza, entretanto percebe-se uma reprodução de ações que possam, de fato, institucionalizar ações concretas. Falo isso por que ao longo da história houve essa tal "preocupação" em quantificar e a partir disso, mostrar a realidade perversa, entretanto, nota-se uma vagarosa implantação, de fato, das ações.

Há 18 anos fala-se do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), na proteção às crianças, mas a escolarização e a qualidade da educação básica e fundamental nesse país é precária, principalmente nas regiões periféricas das grandes cidades.

Aí hoje vemos uma descontinuidade entre os governos, no que tange aos programas sociais. A educação é educação em qualquer governo, assim como saúde, mas essa descontinuidade de políticas públicas ( e políticas de governo, assim entendidas como institucionalizadas pelo Estado) abre brechas para a ausência de garantias dos cidadãos.


E nesse sistema "mercadorizado" que estamos inseridos, a política social é pautada pela empregabilidade, pelo salário. Aqui eu "amarro" nesse espaço de discussão para dar esse grito. Como fazer valer o Estatuto da Criança num mundo sob a égide da mercantilização das políticas públicas e governamentais?



Pretende-se pautar o desenvolvimento social amparado na economia.

Percebe-se que no círculo jornalístico a existência um grau de preconceito e desinformação dos jornalistas quando se relaciona pobreza com a quantidade de número de filhos. Boa parte dos jornalistas naquele curso aceitam com facilidade a idéia de que são pobres por que fazem mais
filhos. Absurdo!

Aceita-se a idéia de que nas periferias a pobreza existe pelo "atraso" dos pobres, já que os mesmos fazem muitos filhos!
Impressionante que se sustente tal idéia, principalmente por que os tais formadores de opinião desse país detêm forte poder!

E as críticas são muitas a esse governo, por parte dos jornalistas. O Bolsa Família só paga para quem tem 3 filhos, no máximo, mas os críticos de plantão, não perdem a oportunidade de atribuir ao governo a causa do problema da pobreza. O benefício é voltado à criança, e é mediado pela família. Espanta-se com o
grau elevado de preconceito existente no meio jornalístico, ou seja, os formadores de opinião. E acabo indo um pouco mais além: bem que as escolas de jornalismo poderiam incluir mais em suas grades escolares matérias relacionadas à sociologia e antropologia!!



Há uma tendência simplista em culpabilizar a situação em que o país vive ao pobres. Repassa-se a culpa ao trabalhador, e a partir daí a pobreza é criminalizada, ou seja, o menor é potencialmente criminoso para o desenvolvimento do país. A interpretação dessa atribuição de culpabilização é errônea e, infelizmente norteia tal senso comum entre a classe jornalística. Com isso reproduz-se tal interpretação!

Um protesto!

por um instante

é proibido pisar na grama

o jeito é deitar e rolar.