Vida Seca

Assiti hoje ao trailer do longa metragem "O MIGRANTE" de Carlos Machado, no Youtube. Até postei ao lado o vídeo.

"O migrante" é um documentário, com 85 minutos, que conta a história de trabalhadores rurais do Vale do Jequitinhonha que, todos os anos, deixam suas famílias durante 8 ou 9 meses para trabalhar no corte da cana-de-açúcar.
Ele foi filmado entre julho de 2007 e março de 2008.

Portanto achei muito bacana! Não tive a oportunidade de ver o longa, até por que está na fase final de edição, segundo o editor/produtor Carlos Machado.

E esses dias lendo uma reportagem que pontuava os riscos dos trabalhadores rurais referente à suas aposentadorias saiu na mídia que as trabalhadoras rurais e mulheres indígenas, aliadas com movimentos sociais, analisaram a Medida provisória 410/2008, aprovada na Câmara dia 9 deste mês. Esta MP é bastante diferente do que vinha sendo construído, nos últimos quatro anos, para garantir o prosseguimento do regime especial de Previdência no campo.

Agora, transformado no Projeto de Lei nº 08/2008, a proposta contém várias ameaças aos direitos já conquistados. Por exemplo, o Projeto inclui medida restritiva para acesso ao direito de segurado especial. Fica para o/a trabalhador/a rural que não puder comprovar 15 anos consecutivos de atividade rural, as seguintes opções: ou se aposenta por idade (mulheres, aos 60 anos, e homens, aos 65); ou perde a condição de segurado especial. Caso o/a agricultor/a trabalhe - um dia sequer - em outra atividade que não seja agrícola, perderá a condição de segurado/a especial.

Ora, sabemos que é próprio do regime de agricultura familiar a mescla de funções entre produção rural, beneficiamento e venda, em associação com outras atividades econômicas, especialmente no caso das mulheres. Portanto, o Projeto desconsidera a realidade de quem vive da agricultura: os anos de seca no Semi-Árido, as geadas no Sul do país, e mesmo as enchentes, no Pantanal. Além disso, o PL obriga que o/a segurado/a especial comprove à Previdência a venda de produtos agrícolas. Enfim, a proposta legislativa contém várias restrições e segue a lógica de reduzir direitos de camponesas/es e assalariadas/os rurais, em vez e universalizá-los. Enquanto isto, os empresários do agronegócio seguem isentos de contribuição patronal para a Previdência.

Um outro aspecto preocupante do Projeto é que mescla o tema da Previdência com financiamento de moradia para a população rural: uma nítida manobra para solapar o direito previdenciário e tratá-lo como politica de assistência social ao campo, coisa contra a qual nós, dos movimentos de mulheres, já nos posicionamos. Sabemos quão vulneráveis são as políticas de assistência social em nosso país.

Veja uma parte da análise das alterações da Medida Provisória:

http://www.articulacaodemulheres.org.br/amb/adm/uploads/anexos/LeiaMais_Risco_a_aposentadoria_rural.pdf

Ai quando você pega alguns dados referente ao piso salarial dos canavieiros de algumas localidades do Brasil, você pára e pensa nessa lógica que impera. É dessa lógica do neoliberalismo que "suga" as forças produtivas dos trabalhadores por uma miséria. Compare:

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  O Piso salarial dos canavieiros, no estado de Alagoas varia de R$ 384,44 , (com vigência da convenção dos trabalhadores de 01-11- 06 a 31-03-07) à R$ 392,00 (a partir de 01-04-07).

• Já no Ceará o piso fica no patamar de R$ 365,00 (de 01-09-06 a 31-03-07) à R$389,00 (a partir de 01-04-07).

• E para se ter uma idéia de quanto um canavieiro "ganha" por hora: R$ 1,9664 em Minas Gerais.Isso mesmo!

• Já a diária gira em torno de R$ 16,94 (isso sem possibilidade de mensurar, por empreita/produção, ou seja, fica à bel prazer do empregador as medições e os instrumentos da produção). Mas considerando que esse valor tende a cair, segundo pesquisas do setor, já que no Nordeste a diária fica entre R$ 11,00 e R$ 13,00, e a média também gira de R$ 2,50 por tonelada de cana.
  

E em tempos de crescimento da produção canavieira, com a expansão nas florestas amazônicas, em troca da exploração e rentabilidade do etanol (alternativa ao petróleo), aliado à mecanização no corte de cana, que subistitui a mão-de-obra dos trabalhadores e trabalhadoras, e com isso favorece à competição de humanos com máquinas. Um ingrediente que gera mortes por exaustão de trabalho, já que o trabalhador não vê saída.

Não está amparado! Afinal, ele precisa de amparo? Depende. Entretanto vê um Estado que, outrora era paternalista, hoje poda suas rédeas. Percebe um sindicalismo aparelhado e um mercado devorador! Sente-se ameaçado pela competitividade. Recebe uma miséria, enquanto os bolsos dos usineiros e produtores rurais lucram mais e mais.