sábado, junho 28, 2008

Migrantes do Piauí são intimidados por reivindicações salariais


Em 28 de maio de 2008, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) foi informada que 17 trabalhadores e trabalhadoras rurais, localizado no município de Cidade Gaucha, região Noroeste do Paraná, pela USACIGA - Açucar, Álcool e Energia Elétrica S/A, foram intimidados e sofreram retalhiações por terem reclamado do baixo preço pago pelo metro de cana cortada.


Desde início da atual safra os assalariados rurais têm reclamado do baixo preço pago pelo metro da cana cortada. No último dia 22/05/08 (dia da demissão), o preço pago pela USACIGA foi de apenas R$ 0,08 centavos o metro de cana cortado (o que resultou em uma diária de apenas R$ 8,00). Agentes da CPT que estiveram na região puderam constatar que após a demissão a Usina passou a intimidar os migrantes que estavam alojados em casas no município de Tapira. Durante estes 6 dias a USACIGA se recusou a informar se arcaria com as despesas e quando seria o retorno dos trabalhadores ao Piauí. Os assalariados também reclamaram que a Usina não honrou os acordos estabelecidos no momento do aliciamento. Diferentemente do prometido, foram os próprios trabalhadores os responsáveis por arcar com as despesas de aluguel, água, luz e alimentação, sendo que o Acordo Coletivo não consta a responsabilidade do trabalhador . No momento, da rescisão de contrato realizada no dia 28/05/08 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Cidade Gaúcha, a Usina se negou a acertar as despesas pagas pelos migrantes. Estranhamente, por volta das 15:30 o “gato” esteve nos alojamentos com uma Van, e as pressas avisou os trabalhadores que os mesmo retornariam ao Piauí ainda no final da tarde.


Eis um claro exemplo das precaridades dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, no que concerne as relações trabalhistas e sindicais no campo. Se contextualizarmos essa situação hoje, em que se sancionou a Lei 11.718 (MP 410), que "regula" o contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, perceberemos que essa MP 410, ao possibilitar a contratação dos trabalhadores à curto prazo, precariza mais as condições de trabalho, pois a efemeridade do contrato de trabalho permite a não-responsabilidade do produtor e usineiro, no que concerne às condições trabalhistas. Quando a fiscalização móvel do Ministério do Trabalho visitar usinas e áreas irregulares, os responsáveis vão "lavar as mãos", e asim como no relato acima, será mais barato (pelo ponto de vista do capitalista) enviar o trabalhador para seu lugar de origem imediatamente, à ter que indenizá-lo. E em se tratando de um país de vastas áreas, torna-se difícil a fiscalização em todos os lugares e a todo momento. Reafirmo que essa MP dificulta a fiscalização do Ministério do Trabalho, assim como é uma prerrogativa à exploração do trabalhador. Quando a fiscalização apertar, tal brecha possibilitará que o produtor se exima de suas responsabilidades, já que o contrato é por curto prazo. Essa efemeridade das relações de trabalho torna frágil as condições de trabalho, e como o trabalhador "está de passagem" pelas terras, pelo ponto de vista do usineiro, não vai ser lucrativo para o mesmo.

Sob a ótica do capitalista a reivindicação de melhores condições salariais é "desnecessária", e causou as demissões desses 17 trabalhadores e trabalhadoras que deixaram tudo em suas terras, por melhores condições de vida. A frustação se torna ainda maior, por parte dos trabalhadores, por que além de receberem a miséria de R$ 0,08 centavos pago pelo metro de cana cortado, quaisquer reivindicações custa a estabilidade no emprego. Uma estabilidade lucrativa para o usineiro, por que além de pagar uma miséria pela força de trabalho, ele preporciona condições precárias de trabalho.
Quantas e quantas usinas e áreas de trabalho não estão sob controle dos usineiros, que a qualquer tipo de reclamação dos assalariados lhes confere a demissão? Veremos até quando o mercado sucroalcooleiro, e do etanol vai poder sentir mais na pele as conseqüencias das super explorações da classe trabalhadora, da baixa remuneração, que é vergonhosa em realação aos estratosféricos lucros dos capitalistas, assim como a imposição do sistema de "metas de produtividade" que o mercado impõe ao trabalhador. Uma concorrência desleal e descabida das forças de trabalho com o maquinário de última geração!!

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