publicação sobre o trabalho escravo

Deixo registrado a publicação, embora ainda não tenha lido completamente. Parece interessante a revista "Em discussão" publicada pelo Jornal Senado.

http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/emdiscussao/Upload/201102%20-%20maio/pdf/em%20discuss%C3%A3o!_maio_internet.pdf

saudações

escravidão em 2011

A senhora senadora Kátia Abreu agora diz que a falta de clareza do artigo 149 do Código Penal, quando trata da "jornada excessiva" e das "condições degradantes", do trabalho escravo, estaria "incriminando injustamente muitos produtores". Chega a dar pena dos coitados dos produtores e empresários, já que são eles submetidos à excessivas jornadas de trabalho, sob sol e chuva, sem nenhuma condição de higiene, saúde, colhendo toneladas de cana por dia, por um salário mínimo! Além de serem obrigados a contraírem dívidas pela escravidão sofrida! Seriam eles os explorados, ou os trabalhadores rurais? Dona Kátia cega será que não enxerga quem é que vai pro tronco todo dia?

Dia 13 de maio de 1888, considerado o dia da abolição da escravatura ainda não conseguiu abolir de vez toda escravidão do país.

Compromisso contra escravidão é assinado por 29 candidatos

Compromisso contra escravidão é assinado por 29 candidatos
Sex, 01 de Outubro de 2010 - 02:18h

Por Thaís Brianezi,
No Repórter Brasil


A pouco mais de três dias para o primeiro turno das eleições gerais, três candidatos à Presidência da República - Plínio de Arruda Sampaio, do PSol; Ivan Pinheiro, do PCB; e Dilma Rousseff, da coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" (PT, PMDB, PDT, PCdoB, PSB, PR, PRB, PTN, PSC e PTC) - assinaram a Carta-Compromisso Contra o Trabalho Escravo.

Entregue também aos postulantes aos governos estaduais melhor posicionados nas pesquisas de intenção de votos, o documento elaborado pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e a Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo foi assinado por 26 candidatos a governador - incluindo aqueles concorrentes que lideram as pesquisas de preferência do eleitor em 11 estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, São Paulo e Sergipe.

A carta-compromisso apresentada às coordenações de campanha dos concorrentes nacionais e estaduais apresenta obrigações bem concretas, como o apoio à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão (PEC 438/01) e a garantia de que o candidato irá renunciar ao eventual mandato caso seja descoberto trabalho escravo em suas propriedades.

Além disso, os signatários prometeram exonerar qualquer pessoa que ocupe cargo público de confiança que se beneficie deste tipo de mão de obra. O objetivo do documento é estabelecer um canal direto de diálogo e cobrança entre a sociedade civil e os futuros administradores públicos.

O Estado brasileiro reconheceu, em 1995, a existência do trabalho escravo contemporâneo no país diante das Nações Unidas. Desde então, após a criação e implementação do sistema de combate ao crime no âmbito do governo federal, mais de 37 mil trabalhadores foram libertados da escravidão no país.

Apesar dos esforços e avanços empreendidos por órgãos governamentais, entidades da sociedade civil, empresas e movimentos sociais, milhares de brasileiros continuam tolhidos de sua liberdade de ir e vir, despidos de seus direitos e de sua dignidade humana.

Mobilização
Desde o final de julho, a Repórter Brasil tem mantido contato frequente com as coordenações de campanha dos candidatos que receberam a Carta-Compromisso Contra o Trabalho Escravo, insistindo para que eles assinem o documento. Outras entidades atuantes na Conatrae e na Frente Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo têm reforçado a pressão.

No Tocantins, por exemplo, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em nome da Comissão Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), divulgou e distribuiu, no dia 2 de setembro, uma moção de repúdio contra os candidatos ao governo estadual, já que nenhum deles havia assumido o compromisso de priorizar o combate a escravidão.

A cobrança se justifica: Tocantins é o sexto com o maior número de pessoas libertadas pelo grupo móvel de fiscalização coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), atrás de Pará, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Maranhão.

Entre 1995 e 2009, 2.357 trabalhadores foram libertados no Tocantins - estado de origem de trabalhadores em situação vulnerável, que correm o risco de ser vítimas de trabalho escravo em outras partes do país.

Ao todo, seis candidatos à Presidência e 39 postulantes aos governos estaduais e ao Distrito Federal receberam a Carta-Compromisso e, até a tarde desta quinta-feira (30), não assinaram o documento.

Histórico
Em 2006, a primeira versão da Carta-Compromisso foi assinada pelos três principais candidatos à Presidência da República e por candidatos a governos estaduais posteriormente eleitos.

Políticas públicas adotadas durante suas gestões tiveram origem no documento, como a aprovação de leis que restringem a compra de mercadorias produzidas com trabalho escravo.

A Carta-Compromisso também deu origem ao Pacto Federativo, que reúne governos estaduais na busca de soluções integradas para combater essa escandalosa prática de violação dos direitos humanos.

Fonte: http://www.diap.org.br/index.php/noticias/agencia-diap/14562-compromisso-contra-escravidao-e-assinado-por-29-candidatos

Congresso recebe apoio à proposta que confisca terra com trabalho escravo

notícia do site eshoje.com.br

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), recebe nesta quarta-feira um abaixo-assinado em favor da aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que prevê o confisco de terras onde houver trabalho escravo.

De acordo com a proposta já aprovada em dois turnos no Senado (2003) e em primeiro turno na Câmara dos Deputados (2004), a terra onde se verifique a atividade ilegal será expropriada, como já prevê a Constituição Federal para o caso de propriedades com plantações de psicotrópicos, como a maconha.

A entrega do abaixo-assinado será durante o Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo promovido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), pela Secretaria de Direitos Humanos e pela Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo).

O evento reunirá até esta quinta-feira governo, empresários, organizações não governamentais e entidades internacionais para discutir, entre outros temas, por que o trabalho escravo persiste no Brasil, mesmo depois que o país tornou-se referência internacional no combate à prática.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que neste ano a fiscalização já resgatou 653 trabalhadores. No ano passado, esse número chegou 3.769.

Desde 1995, quando tiveram início as operações do grupo móvel de fiscalização do ministério, mais de 36 mil trabalhadores foram resgatados. Segundo o ministério, quatro de dez autuações são em fazendas de pecuária.

De acordo José Guerra, secretário executivo da Conatrae, há preocupação no governo e entre empresários de que o trabalho escravo possa dificultar exportações brasileiras. Ele disse que a irregularidade é verificada em poucas fazendas.

"Uma minoria que não tem respeito aos direitos humanos põe em risco o setor, que vem batendo todos os concorrentes no comércio exterior. Essa é a nossa grande questão e é por isso que chamamos todos os setores para discutir com a gente", disse.

Para o secretário executivo da Conatrae, há possibilidade de que o Brasil seja punido em fóruns internacionais por dumping social, como é chamada a prática reincidente de obter vantagem comercial oferecendo um produto mais barato por causa da exploração da força de trabalho mal remunerada e sob condições desumanas.

Guerra explicou que o trabalhador explorado em condições análogas à escravidão é um homem em plena atividade física, entre 18 e 44 anos e com baixa escolaridade.

O ministério relaciona dez setores nos quais se adota esse tipo de prática. Os principais são a pecuária, com 38,4% dos estabelecimento autuados, a produção de lavouras temporárias (17%); e silvicultura, exploração florestal e serviços relacionados (10,8%).

http://www.eshoje.com.br/portal/leitura-noticia,inoticia,3112,congresso+recebe+apoio+a+proposta+que+confisca+terra+com+trabalho+escravo.aspx

o trabalho escravo

No mês de maio é impossível não observar as datas no calendário que fazem referência à história do Brasil: pois tanto no dia 1 de maio, quanto no dia 13 o país lembra o trabalho escravo, numa associação, talvez por mera coincidência, de uma realidade que ainda persiste no país. Enquanto o dia 1 de maio o trabalhador saí as ruas para lembrar da data, lutando por melhores condições de trabalho e de salário, o dia 13 de maio, data da abolição da escravatura, que deveria ser uma data que possibilitasse ao brasileiro relembrar de um passado, das páginas negras de sua história, mas ainda hoje nos faz lembrar de algo que ainda nos incomoda, infelizmente. Incomoda saber que nos rincões deste país existem inúmeros trabalhadores que são ignorados, invisíveis e não possuem voz. São vários trabalhadores, principalmente os da área rural que são explorados dia após dia, nos laranjais e canaviais do Sudeste, Nordeste e Norte, principalmente.
Os dados mostram avanços, entretanto ainda falta muito a se fazer, pois as conquistas dos trabalhadores rurais são irrisórias em comparação aos trabalhadores que vivem na cidade. Primeiro que a cobertura da imprensa é maior diante das problemáticas vividas pelos trabalhadores no meio urbano, enquanto que são poucas vezes que vemos uma reportagem estampada nos principais jornais do país que retrate as condições sub humanas de trabalho, de salário e de vida. A questão salarial ainda é um ponto não discutido, já que os trabalhadores rurais ainda recebem por produção, ou seja, se matam de trabalhar sob o forte sol e a chuva para ganharem 2 reais a mais. O piso do trabalhador da cana em Pernambuco é de R$520,00. Uma migalha se considermos o crescimento do Etanol. Um salário pequeno se observarmos que em 2010, Goiás deve se tornar o 3° maior produtor de cana do país, ultrapassando o Paraná. O estado deve colher na safra 2010/11 cerca de 53 milhões de toneladas de cana, de acordo com o economista e presidente da empresa de consultoria, Datagro, Plínio Nastari. Em palestra na Federação da Indústria de Goiás (Fieg), Nastari afirmou que o Estado deve alcançar o melhor resultado já registrado em sua história, com aumento de 9,9%. A produção de etanol, no país, que chegou a 25,7 bilhões de litros no ano passado, deve alcançar 28,6 bilhões nesta safra. Fora a problemática do salário, temos ainda uma condição sub humana de emprego. Nem podemos chamar de “precarização”, pois para que fosse considerado trabalho “precarizado”, teria que ter havido em algum espaço da história um momento de “não-precarização”. Isto é, o trabalhador rural sempre viveu às duras penas, sendo explorado, com péssimas condições de alimentação, de insalubridade, sem equipamentos de proteção adequados e sem proteção no manuseio de agrotóxicos.
Dados da Comissão Pastoral da Terra apresenta o número de pessoas escravizadas, ao longo dos anos, no país. Entre 1995 a 2002 tivemos 39.559 o número de pessoas localizadas e encontradas em trabalho escravo, enquanto que entre os anos de 2003 a 2008, 44.747 pessoas foram localizadas e encontradas em condições de escravidão.
Composto por equipes que atuam no atendimento de denúncias que apresentem indícios de redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou, entre 2003 e 2009, 30.659 pessoas em todo país. Entre janeiro e maio deste ano, 653 trabalhadores foram resgatados deste tipo de condição, em 23 operações. O pagamento de indenizações trabalhistas está perto de R$ 1,5 milhão em 2010.
As informações da Comissão Pastoral da Terra mostram que entre 1995 a 2002, foram 300 os números de casos de trabalho escravo, ou seja, refere-se ao número de imóveis onde foram localizadas pessoas escravizadas. Já no período de 2003 a 2008, foram 1.557 casos de escravizados no Brasil. Observamos um crescente aumento na localização de pessoas escravizadas, ao longo do tempo. A escravidão é uma realidade que tem se mantido ao longo da história; a atuação do poder público tem se mostrado crescente. O trabalho escravo é uma prática moderna de escravidão, que não mais se caracteriza pelo uso de correntes ao redor do pescoço e dos pés, mas existindo sob a forma de baixos salários, péssimas condições sanitárias, pela existência da insalubres e periculosidade. O “gato”, aquela espécie de intermediador da mão de obra, ainda mantém “refém” o trabalhador nos abrigos da usina. Como ele é o porta voz do usineiro, é ele quem atua no “chão do canavial” em contato diário com a trabalhadora e o trabalhador rural.
Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à "cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil". O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.

A "lista suja" é citada no relatório como um exemplo de combate a esse tipo de crime. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído.
Os avanços são nítidos, entretanto as condições ainda são vergonhosas. Precisamos avançar mais nas políticas para os trabalhadores rurais.

Comemoremos no 1º de maio a geração de empregos

Hoje no dia do trabalhador diversas centrais sindicais comemoram o dia do trabalho com shows e distribuição de prêmios, mas lembremos os percalços que os trabalhadores experimentaram, já que milhares pararam no meio da rua, resultado da crise econômica-financeira pela qual passamos em 2007. Entretanto a maior comemoração é que o país passou muito bem pela crise. Ontem foi divulgado o percentual de desemprego na Espanha, que estava no início do ano de 2010 com 18% e hoje 20% da população espanhola está desempregada. O mesmo risco (mas em menor proporção vive os Estados Unidos.

No Brasil, entre 2003 e 2009 gerou-se 8,9 milhões de empregos, assim como o valor do salário mínimo, que em 2002 era de apenas R$200,00 passou em 2010, para R$510,00. Ainda falta muito, mas a comemoração deve ser vista pelo retrovisor, por que para trás ficou a crise e milhares de desempregos. Hoje o governo prevê a criação de 2,5 milhões de novos empregos em 2010, um número recorde na história do país. Passamos bem mais preparados pela crise, e agora a bandeira é a redução da jornada de trabalho!! À luta!

lógica

Alguma consideração

E o mundo daquele “bóia-fria” era a faca, a foice e o eito, desde o nascer ao pôr do Sol;
E pingava suor, sangue e dor.
Saudade de quem ficou, sob as duras penas, o sol, o patrão, a exploração e a fome ditavam as regras de todos os dias.
É o corpo desgastado, a violência no lar, o preconceito por ser mulher, o preto e do pobre.
É sob a dominação do trabalhador canavieiro que o etanol transforma-se numa vitrine política ideológica do país, já que o agro-combustível é a solução do país, né?! Uma infeliz “solução” conquistada com mortes por exaustão, baixos salários por produção, exploração, precárias condições e a danação daquele que um dia sonhava em ganhar um dinheirinho para “fazer a vida”.
Que dinheirinho quê nada?! É para a mera sobrevivência...e olhe lá?!
Estamos falando em 10 e 14 toneladas por dia no corte da cana, em que recebe-se um mero salário mínimo no final do mês.

E para o “bom trabalhador”, segundo o patrão, (claro), aquele canavieiro que consegue 15 toneladas diárias de cana, ganha um 'liquidificadorzinho' como prêmio, enquanto o lucro, a mais- valia do usineiro é exorbitante e estratosférica.
É sob o sol, o ritmo da produção e as precárias condições de segurança e higiene que o trabalhador do corte da cana se submete dia após dia. Ele não tem opção, já que a educação é falha, sempre foi falha neste país!! Houve mudanças nesses últimos 8 anos, em relação ao que era antigamente, mas falta ainda muito a avançar.

Exaustão, baixos salários, invisibilidade do indivíduo, dominação, exploração e muitos resquícios do período das senzalas.
Tudo isso ainda faz parte do pano de fundo do crescimento do país! Até quando?

Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

O dia 28 de janeiro foi escolhido como o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, e a lei foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira. Também será comemorada a semana nacional de combate ao Trabalho Escravo, em homenagem aos três auditores fiscais e um motorista do MTE assassinados no dia 28 de janeiro de 2004, durante as vistorias na fazenda da zona rual de Unaí (MG).

Entretanto há de se lembrar que a PEC do Trabalho Escravo (PEC 438/01) - do senador Ademir Andrade, que prevê a expropriação de terras em que haja trabalhadores e trabalhadoras em condições de trabalho escravo. Esperamos para que a matéria seja votada e aprovada ainda este ano, pois aí sim poderemos comemorar, de fato!

Bem que eu desconfiei

Fazendo um panorama bem geralzão dos últimos dias acerca do que foi noticiado na mídia sobre o caso das laranjas e o MST foi difícil obter relatos e opiniões que não fossem as que associassem o movimento ao vandalismo. O que mais impressiona é que se aceita a idéia de que no Brasil pode explorar trabalhador com precárias condições insalubres, pode-se relegar a população à precários serviços públicos de saúde e de educação, pode-se matar índio. A sociedade, de um modo geral, aceita esse tipo de "desgraça" como se fosse natural! Mas não é! Por que quem paga imposto tem o direito de ter acesso à educação e a saúde de qualidade! E pode soar utópico, mas temos direito a esses bens, que para muitos neste país, infelizmente, ainda é um sonho!! E por que não se indignar com o "não acesso" a esses bens? Por que achar natural que não temos direito a educação pública e de qualidade? Por que achar que esse serviço prestado pelo Estado é uma benesse?
É seguindo a mesma linha de raciocínio que indago o leitor e deixo a pergunta: Por que não nos indignamos, igual ou até mais, quando vemos que o Estado brasileiro vai privatizar o serviço público de saúde e a educação? Por que não nos revolta (tanto quanto a revolta da laranja) o fato de vermos que os parlamentares do Congresso recebem salários supra elevados? Interessante como impera no país uma lógica que mais uma vez criminaliza um movimento, como o MST, enquanto que do outro lado aceita tacitamente a exploração humana de trabalhadores, a escravidão de trabalhadores nas culturas de laranja e cana-de-açúcar, as compras de passagens aéreas no Congresso com dinheiro público... Aliás, a mídia defensora do status quo, omitiu a razão da invasão da laranja: trata-se de terras fruto da grilagem contestada pelo Incra, ou seja, são 10 mil hectares de terras públicas que a Cutrale invadiu, e usa de forma ilegal, pois explora trabalhadores no monocultivo de laranja e lucra muita grana ao exportar suco de laranja aos EUA, por exemplo!
Aliás, uma outra pergunta: Quem invadiu as terras primeiro? A Cutrale ou o MST?? Aos olhos dessa mídia hipócrita, o MST é o vândalo que invade, enquanto que a Cutrale não!
Estranho, mas esse mesmo status quo que a mídia defende não é necessariamente o status do tratamento da igualdade para todos os indivíduos neste país! É claro que não, pois a calhorda defende uma das famílias mais ricos do mundo, pois a revista Veja, por exemplo, é amiga pessoal da família Bush. Bem que eu desconfiei!
CB

Escolaridade não puxa rendimentos no setor rural

Segundo estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) a exigência por mais escolaridade entre os trabalhadores rurais não tem sido capaz de impulsionar os rendimentos das trabalhadoras e trabalhadores do setor, da mesma forma que se observou no mesmo estudo que mais de 54% das demissões ocorreram com trabalhadores com 30 anos ou mais. Ou seja, ao contrário do que ocorre nas cidades, o trabalhador do campo não verá seus rendimentos salariais aumentarem com mais anos de estudos.

O perfil da mão de obra absorvida no campo é de um trabalhador jovem, que no pós-crise vê seu salário ser reduzido. Se não bastasse isso, aqueles que estão na faixa etária acima de 30 anos já são considerados pelo sistema do agronegócio como mão de obra a ser trocada, demitida, já que o jovem está mais "apto" fisicamente ao sofrimento que o campo reserva. O salário dos admitidos no semestre, na média dos setores da agropecuária, foi 6,8% inferior ao verificado no caso dos trabalhadores demitidos. Percebe-se que demissão tem sido usada como instrumento de redução de custos do patronato, já que o índice de rotatividade acaba se elevando, ou seja, o usineiro contrata por um curto período (utiliza o período da safra e entre-safra como justificativa) e demite, enquanto que ao re-contratá-lo, num segundo momento, a redução salarial será de 6,8%. Num país onde os patrões tem total liberdade para as práticas de demissão a rotatividade do setor é alta, e com isso o patrão objetiva reduzir os custos de pessoal. Enquanto isso o trabalhador fica à mercê da alta rotatividade, com redução dos seus salários. Isso sem falar da problemática e das sérias falhas educacionais e de qualificação...Fica para outra postagem.

Uma sequela da crise econômica-financeira no setor rural foi a redução da oferta de postos de trabalho. Um diagnóstico feito para a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) aponta uma redução superior a 43% na geração de novos empregos no primeiro semestre deste ano na comparação com os mesmos períodos de 2008 e 2007. O estudo do Dieese mostra que o acumulado de janeiro a junho, deste ano, foram criados 128.874 postos de trabalho, enquanto que em 2008 o setor criou 227.030 novas vagas. Já em 2007, no mesmo período, 238.437 novos empregos foram criados na agricultura.

Em termos regionais, nos seis primeiros meses de 2009, o Sudeste e o Centro-Oeste foram os principais responsáveis pela geração líquida de postos de trabalho. Foram as únicas regiões a apresentar saldos positivos no conjunto do setor agropecuário.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2008, divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de analfabetismo de pessoas de 10 anos ou mais na região centro-oeste é de 7,4%, e no sudeste com 5,4%, enquanto a região Nordeste lidera a lista com maior índice de analfabetismo do país, com 17,7%.

São taxas de analfabetismo ainda bastante significativas no país, e nessas regiões em particulares, já que são regiões que possuem um expressivo mercado agropecuário de cana e laranja, por exemplo. São Paulo lidera com a produção de cana de açúcar, mas que no momento pós-crise percebe uma queda dos salários no meio rural, da mesma forma que percebe um número significativo de analfabetos, como a região nordeste. O cenário do trabalhador do meio rural, neste pós-crise, além de precarizado (como sempre foi, lamentavelmente), é mal remunerado e perverso, pois exclui os mais velhos, sem qualificação. Muito a progredir!

CB

lei de zoneamento da cana

O foco central da lei de zonemanto da cana-de-açúcar, apresentado dia 17 em Brasília, se concentra nos interesses do capital em detrimento dos interesses ambientais. Ingenuidade minha acreditar que os interesses no ecossistema seriam levados em conta num mundo regido pelo mercado. Possivelmente!

A Lei do Zoneamento proíbe cultivo de cana nas regiões da Amazônia e do Pantanal, permitindo somente as usinas que estão em funcionamento hoje de continuarem. De um lado o Estado institui regras, e do outro usineiros tentam abocanhar seu pedaço de queijo; os donos do capital batem o pé em pontos que divergem da lei: querem manter e brigar pelo espaço próximo as usinas, já que, segundo os usineiros, os custos do produtos estariam comprometidos se a usina estivesse localizada longe das plantações.

Nada mais racional do que instituir normas para um possível crescimento desordenado do cultivo da cana, em que o etanol é a bola da vez no atual governo de Lula, pois se inexistir qualquer tipo de legislação que proteja essas regiões, a farra ignoraria qual tipo de 'consciência ambiental'. Derrubar-se-íam árvores de lei na Amazônia, e pagando-se trabalhadores com um salário mínimo incrementariam-se os lucros do capital e atingir-se-ia ao ótimo de mercado, como dizem os economistas. Um crescimento desordenado que é pautado pela exploração humana, visto que inúmeros trabalhadores vivem precárias condições de vida, trabalho e saúde nessas vastas terras do Brasil. Milhares de trabalhadores que recebem um salário mínimo e, além de viverem precariamente, muitos são reféns dos patrões. Semanalmente noticiam-se casos nos rincões do país, em que patrões pagam o salário aos trabalhadores e esses mesmos ainda pagam (devolvem) pelas dívidas contraídas nos alojamentos, como pela água, pelo uso de ferramentas do trabalho e de segurança (quando ainda se existe a tal segurança)! Percebe-se que antes de qualquer proteção ao trabalhador se institui uma lei que busca privilégios daqueles detentores do capital. Se se trata de uma cadeia em que há meio ambiente trabalhadores e usineiros, por que não se discutir melhores condições aos trabalhadores? Aqui não tira-se o mérito da tal lei, mas contesta-se e reivindica-se um aparato melhor ao trabalhador, pois sem ele o ciclo produtivo não acontece!

O único ponto que trata dos canavieiros nesta Lei do Zoneamento é a extinção dos "gatos" como arregimentadores de mão-de-obra. Numa sociedade que há pouco tempo atrás aboliu a escravidão, hoje tenta, numa cláusula de papel, extinguir um tipo de contratação de trabalhares que está encrustada na sociedade. Será que esses arregimentadores não continuarão existindo, de forma duplamente ilegal, mesmo com a existência da Lei? Uma mesma sociedade que assiste no interior do país a neo-exploração de humanos. Assim como a abolição da escravatura, essa lei foi esperada durante muito tempo, mas resta a dúvida se ela será capaz de se fazer cumprir.

cris bibiano

trabalho degradante em obra de hidrelétrica

Ministério Público do Trabalho, juntamente com o Ministério do Trabalho e Emprego, libertaram 38 trabalhadores que foram arrigementados de forma ilegal, e que estavam em barracões com precária condição de trabalho. Esses trabalhadores estavam desde agosto no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho, Rondônia, dormindo em barracões improvisados, e trabalhavam para a construtora BS, prestadora de serviços da Enersus (Energia Sustentável do Brasil), consórcio que gerencia a construção da hidrelétrica de Jirau, uma das obras "carros chefes" do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo Lula.

Os trabalhadores foram recrutados pela empresa através de “gatos” (pessoas que intermediam as contratações mediante pagamento pelo trabalhador) com a promessa de receberem salários entre R$ 650 a R$ 1.200,00, mas na carteira de trabalho foi anotado apenas um salário mínimo. Muitos trabalhadores se endividaram ao fazer empréstimos com terceiros para pagar ao aliciador e custear as despesas com a viagem até Rondônia.

Com investimentos de R$ 10 bilhões a hidrelétrica de Jirau terá capacidade de abastecer cerca de 10 milhões de casas, a partir de 2012, e conta com 1.400 trabalhadores nas obras.

o trabalhador pagou mais uma vez a conta

Há algum tempo publiquei aqui alguns textos que faziam menção ao exagero do setor patronal em meio ao cenário de crise financeira mundial quanto ao número elevado de demissões, e hoje, lendo um artigo do site UOL percebe-se que a tese foi corroborada. O próprio IPEA havia realizado uma pesquisa que apresentava dados em que os patrões demitiam com a justificativa de medo, e não de que a crise estava atingindo os setores produtivos no Brasil. Ou seja, milhares de trabalhadores e suas famílias sofreram sérias consequências em suas vidas, ao verem seus pais, maridos e irmãos serem demitidos, enquanto o setor patronal, principalmente o setor industrial, hoje ganha fôlego e exagerou nas demissões.

" A indústria brasileira pode ter exagerado ao cortar mais de 580 mil postos de trabalho de novembro a março, prevendo um cenário que acabou não se concretizando. A produção aumentou todos os meses do primeiro semestre deste ano, mas as vagas fechadas no primeiro trimestre ainda não foram reocupadas."

Hoje se diz que a crise está no fim, enquanto que para os industriais o clima é de euforia; num mesmo ano em que, segundo dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, o semestre terminou com 63 mil empregos a menos que em dezembro (queda de 0,64%), enquanto a produção das empresas subiu 16% no mesmo período.

E na mesma matéria do Uol alguns tentam "livrar a barra" do patronato, enquanto quem pagou o pato foi a classe trabalhadora, a mesma que viu seu salário ser aniqulado, seus direitos sociais e trabalhistas serem diminuidos, enquanto que milhares de cortadores de cana foram reduzidos nas usinas do país. Aqui faço menção a essa classe pois esse segmento é formalmente considerado trabalhador da indústria, uma vez que são empregados das usinas.

É diante de um possível final de ciclo de crise no sistema econômico que quem sai ganhando é o patrão, que apenas não viu seus lucros serem diminuídos, já que enxugou de um modo criminoso a sua mão-de-obra, e pressionou estrategicamente para a diminuição dos direitos do trabalhador, como agora retoma o segundo semestre de 2009, período pós-crise, com um fôlego maior diante do aumento nos lucros. A corda estourou do lado mais fraco mais uma vez e foi a mesma classe trabalhadora quem pagou a conta desastrosa do patronato! Até quando?

Cris Bibiano

recorde na colheita de cana

Hoje a Confederação Nacional da Agricultura publicou no seu site o levantamento que revela que a colheita da cana atingiu o recorde de 40 milhões de toneladas na primeira quinzena do mês de agosto, contra 35,7 milhões na última quinzena de julho. Mostra também que a produção acumulada de etanol na atual safra até 15 de agosto é de 12,3 bilhões de litros, 8,4% superior ao acumulado no mesmo período da safra anterior. A produção na primeira quinzena de agosto atingiu 1,8 bilhão de litros, 14,47% superior ao total da mesma quinzena da safra anterior, que foi severamente prejudicada pelas chuvas. É diante dos recordes de colheita de cana que pode-se perceber a maré favorável que o setor vem registrando durante meses considerados de crise econômica-financeira, pois até então o setor argumentava que as demissões de trabalhadores eram justificadas pela possível crise. É claro que a crise já não está intensa quando no primeiro trimestre deste ano, mas há de considerar que ela ainda não desapareceu do mapa brasileiro por inteiro. Ela ainda se faz presente em diversos setores como os bancos e as montadoras, mas atingiu os trabalhadores rurais este ano. E diante desse recorde de colheita é importante percebermos também a necessidade da criação de um piso salarial para os trabalhadores, pois são muitos homens e mulheres no campo que trabalham à exaustão para a sobrevivência, diante da contínua neoexploração do novo século. Competem com máquinas para ganharem "mais"! Um "mais" que é menos, e que é reduzido a mais-valia daquele que o paga! É importante estarmos atentos para o que ocorre no meio rural onde as atenções da grande mídia e do poder são mínimas.

a juventude e o trabalho

Um texto que acabo de ler e recomendo a todos interessados na temática da juventude e mercado de trabalho chama-se “Educação, trabalho e vida”, de Suzanna Sochaczewski, técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos) que reinterpreta a pesquisa realizada da PED 2005 – Pesquisa de Emprego e Desemprego – para o Distrito Federal e as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo. O núcleo que a autora vasculha é o modo como o jovem ocupa o mercado de trabalho, qual o perfil, a renda familiar, o histórico laboral e estudantil deste jovem que ao vender sua força de trabalho não consegue, na sua maior parte, conciliar estudo com trabalho. Segundo ela, em “todas as regiões pesquisadas, a proporção de jovens ocupados que somente trabalha é sempre maior que a proporção daqueles que estudam e trabalham.”

Um momento importante da minha leitura, que chamou muita atenção e fez sentido foi relacionar, dialogar e assim perceber a relação dos dados da pesquisa da PED com a realidade, e a partir dessa visão da totalidade da problemática captar o quão a bandeira da educação é primordial na luta por uma sociedade mais igualitária, de um modo que a educação sendo um instrumento acessível a todas a s camadas venha a ser o divisor de águas da história do país. Investir numa educação voltada ao conhecimento ao saber, que não seja unicamente voltada ao mercado, ao fazer, mas sim que proporcione a reflexão em nossa juventude. A própria autora diz que um outro mundo só é possível quando se tem conhecimento de como será este outro mundo, ou seja, por meio do conhecimento, promover sonhos em nossa juventude é mostrar que o “utópico” é possível, de um modo que o sonho se torne realidade.

E foi nessa linha de investigação que eu desenvolvi meu ensaio final de curso, no primeiro semestre deste ano, na disciplina do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, “Psicologia, desemprego e carreira profissional: campo de investigação e prática”. O projeto de estudo do curso se estruturou no campo investigativo, e a partir das teorias (psicológicas e sociológicas) desenvolver uma análise que permitisse estudar os jovens que estivessem em busca de emprego nos Centros da Apoio ao Trabalhador (CAT- LAPA). Foi uma experiência enriquecedora na compreensão da temática jovem e mercado de trabalho. Fui à campo e nas entrevistas com os jovens pode-se perceber que as estatísticas respondem à realidade vivida pela juventude. Todos os entrevistados, moradores das regiões periféricas da cidade de São Paulo, oriundos do ensino público, buscam espaço e destaque no mercado de trabalho. Trabalham para a manutenção de sua sobrevivência e de suas famílias, têm perspectivas de futuros pautadas na aquisição de bens, e na constituição de família. Em sua maioria esmagadora, não possuem estudo médio. Poucos sonham chegar a universidade, muito menos numa universidade pública. A educação pública parece não ser prioritária por que a educação pública não foi uma política prioritária dos governos municipais e estaduais, nas últimas décadas.

Segundo dados, hoje são mais de 50 milhões de jovens na faixa dos 15 aos 29 anos de idade iniciando sua trajetória em busca de oportunidades em educação e inserção no mundo do trabalho. Segundo pesquisa “Jovens e Trabalho no Brasil – desigualdade e desafios para as políticas públicas”, da organização Ação Educativa, em parceria com o Instituto Ibi e apoio do Dieese, 41,3% dos jovens só trabalham; 20,8% só estudam; 15,4% conciliam trabalho e estudo; e 12,7% não trabalham, não estudam e não estão à procura de emprego. Portanto, a temática “emprego e trabalho” constituem, de fato, as maiores preocupações da juventude brasileira. Até por que os jovens fazem parte da população mais afetada pelo desemprego e pelo processo de precarização do mercado de trabalho. Segundo estudo, 66% da população jovem (de 14 a 29 anos) estão no mundo do trabalho ou em busca de trabalho, e entre aqueles que só trabalham há profundas desigualdades entre aqueles jovens com maior e menor renda familiar.

Os jovens que estão entre os 40% com menores rendimentos começam a trabalhar mais cedo, com ensino fundamental incompleto, enquanto a maior parte dos jovens que estão entre os 20% mais ricos concluíram o ensino médio.
Perfazendo um breve paralelo do nosso estudo com esses dados, consideramos que as nossas entrevistas realizadas no Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT-Lapa) focou num público específico, que objetiva uma colocação profissional, ou seja, estão contabilizados nos 66% que estão no mercado de trabalho ou em busca.

A outra parcela, que detém meios financeiros originários da ajuda da família, por exemplo, não fazem parte do perfil buscado no momento da realização dos questionários, até por que o objetivo da análise gira em torno dos jovens de baixa renda. São os jovens, basicamente, oriundos da periferia das grandes cidades, que estudam ou estudaram em escolas públicas, e buscam melhores condições financeiras para satisfazer o consumo da família e os seus, em segundo lugar.

A hipótese lançada é de que a educação pública é responsável pela desmotivação no prosseguimento dos estudos destes jovens, visto que a maioria estuda ou estudou em escolas públicas da periferia, degradada, com professores mau pagos e desmotivados, e que não vislumbravam na “educação” a válvula de escape para a ascensão social, e para a sua melhoria socioeconômica e de sua família. A função do trabalho atua justamente com o seu caráter pedagógico de promover a “boa postura”, a “humildade”, o “respeito”, características que os próprios jovens declararam na “lista de prós” de trabalhar. Aquilo que falta a escola propiciar, resta ao mercado de trabalho a responsabilidade de promover a disciplina do indivíduo. Sobre a disciplina Foucault, nos diz: “A “disciplina” não pode se identificar com uma instituição nem com um aparelho; ela é um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo, que comporta todo um conjunto de instrumentos, de técnicas, de procedimentos, de níveis de aplicação, de alvos; ela é uma “física” ou uma “anatomia” do poder, uma tecnologia. E pode ficar a cargo seja de instituições “especializadas” (as penitenciárias, ou as casas de correção do século XIX) seja de instituições dela se servem como instrumento essencial para um fim determinado (as casas de educação, os hospitais), seja de instâncias preexistentes que nela encontram maneira de reforçar ou de reorganizar seus mecanismos internos de poder...”.

Portanto, a análise dos rendimentos é o fator preponderante na compreensão do movimento que afastaria os jovens da escola e os levaria ao trabalho. Se considerarmos que o ensino público, voltado àqueles que não podem pagar por uma educação privada de melhor qualidade, encontra-se sucateado e precarizado, principalmente nas regiões periféricas e de domicílio desses jovens, e que atende a parcela de jovens com poder aquisitivo baixo, novamente vemos que a questão da renda está, de certa forma, atrelada à esse movimento que expulsa a juventude da escola para o mercado de trabalho.

Não se tratam de jovens das classes “A” e “B” que estudam em escolas particulares e que vão para o mercado de trabalho espontâneamente, mas é uma juventude que não vê perspectiva de estudar em uma universidade pública, já que o acesso é praticamente impossível, com o obstáculo do vestibular e da elevada concorrência, e que vislumbra a ascensão social e material no atalho percorrido ao mercado de trabalho, até por que a publicidade instiga ao consumo voraz em nossa sociedade, e como tal estimula o jovem a ter seu próprio rendimento, para a satisfação do próprio consumo e na ajuda aos familiares. A leitura de Marx neste momento é crucial para entendermos como se opera a lógica de funcionamento do mercado: “ A esfera da circulação ou do intercâmbio de mercadorias, dentro de cujos limites se movimentam compra e venda de força de trabalho, era de fato um verdadeiro éden dos direitos naturais do homem.

O que aqui reina é unicamente Liberdade, Igualdade, Propriedade e Bentham. Liberdade! Pois o comprador e vendedor de uma mercadoria, por exemplo, da força de trabalho, são determinados apenas por sua livre-vontade. Contratam como pessoas livres, juridicamente iguais. O contrato é o resultado final, no qual suas vontades se dão uma expressão jurídica em comum. Igualdade! Pois eles se relacionam um com o outro apenas como possuidores de mercadorias e trocam equivalente por equivalente. Propriedade! Pois cada um dispõe apenas sobre o seu. Bentham! Pois cada um dos dois só cuida de si mesmo. O único poder que os junta e leva a um relacionamento é o proveito próprio, a vantagem particular, os seus interesses privados. E justamente porque cada um só cuida de si e nenhum do outro, realizam todos, em decorrência de uma harmonia preestabelecida das coisas ou sob os auspícios de uma previdência toda esperta, tão somente a obra de sua vantagem mútua, do bem comum, do interesse geral”. Todo esse mundo baseado na esfera da circulação se mostra mais atrativo, visto que a instituição da escola encontra-se destruída, desestimulante, segundo um dos entrevistado, que diz que a “educação pública é diferente” da privada, já que a primeira está associada a indisciplina. Um dos próprios entrevistados alegou que se tivesse a oportunidade de educar seu filho numa escola pública, ele retornaria ao Paraná, onde estudou, já que acredita que o ensino público lá é de melhor qualidade.

cris bibiano

Comemora-se?

Luta classista.

Dá-se com uma mão, furtam-lhe com outras!!

Perpetuação?

Trabalho escravo a quem lucre
com o suor, com nó
na garganta o grito se cala,
a água é turva, a sede é tanta diante do deserto de resignação.

Os barracos de sapé cravados em terreno íngreme,
submetidos a condições precárias
revelam a realidade perversa
de uma gente sem gente,
que ao receber a carteira de trabalho
acha que é o primeiro documento da vida,
da liberdade, pós escravidão
que submete, homem, mulher e criança
a mais duras jornadas e ao mínimo do mínimo salário,
além do pão duro com água esquentada dia após dia.

Précaria condição,
ainda vergonha da nação
que hoje flagra todo dia
não mais com espanto
a essa desumanização
e a ação criminosa do usineiro ladrão!

do editorial da Folha de São Paulo

O editorial da Folha de São Paulo, do dia 21/06/2009, intitulado “trabalhadores da cana” aborda a existência de um compromisso ainda falho do Protocolo de Intenções para a melhoria das condições de trabalho nos canaviais, e ignora as reivindicações centrais da categoria dos trabalhadores. O editorial diz: “ a adesão ao compromisso é voluntária e permite a inclusão dos empresários numa lista de boas práticas. Das 413 usinas brasileiras, pelo menos 60 já haviam manifestado interesse na assinatura”. Observa-se que é ridiculamente ainda irrisória essa tal adesão voluntária, visto que hoje somente 15% dos empresários do setor aderiram a essa tal “lista de boas práticas”, que chega a ser até um conceito hipócrita, já que as reivindicações dos canavieiros foram minimamente atendidas, no que concerne as condições de trabalho. É um conceito hipócrita porque passa a mensagem de um “bom mocismo” do empresariado na adesão a uma lista de “boas práticas”, quando o interesse central do usineiro não é propiciar “boas” melhorias na condições ao canavieiro, mas sim com o interesse de não associar o nome da sua empresa numa “lista suja” já que os fornecedores serão suspensos dessas fazendas.

O editorial cita com superficialidade quando o assunto é a melhoria das condições dos 500 mil cortadores de cana no país, ao levarmos em conta que o salário médio de um cortador é de R$ 565,00, cuja base de pagamento ainda é feito pela produtividade, e não pelas horas trabalhadas. Se o compromisso nacional para melhorar as condições dos cortadores de cana é, segundo o EDITORIAL da FOLHA de SÃO PAULO, “abrangente o bastante para ser satisfeitos todas a partes” eu lhe pergunto, que tipo de abrangência foi estabelecida ao ponto de ignorarem a necessidade da criação de um piso nacional para os canavieiros?

O editorial da Folha peca por deixar de criticar as reivindicações não acordadas dos “trabalhadores da cana”, como por exemplo a necessidade do fornecimento de alimentação, sob a desculpa do temor do empresariado da fiscalização sanitária. Os usineiros deveriam temer a fiscalização móvel do Ministério do Trabalho!!

Tratam-se de trabalhadores que competem sua mão de obra com a mecanização, e que trabalham em jornadas exaustivas, muitas vezes até a morte, e que reivindicam legalmente o direito de salário por hora trabalhada. E que segundo a própria FOLHA, em matéria publicada no dia 31 de março de 2009, diz que a crise financeira desacelerou a mecanização da cana-de-açúcar em São Paulo. Segundo dados do CAGED/MTE, a movimentação do mercado de trabalho celetista do cultivo da cana-de-açúcar, em São Paulo obteve em 2008 um saldo positivo de 7.072, ou seja, admitindo-se 133.373 trabalhadores, e desligou-se 126.301 canavieiros. Em 2007 o saldo também obteve marca positiva de 3.463, assim como de janeiro a abril de 2009, o número de trabalhadores admitidos foi de 72.823, e de desligados foi de 20.498, isto é, mesmo em meio a uma crise financeira o setor desacelera na mecanização, obtém saldo positivo na contratação, embora com um número reduzido de mão-de obra desde 2007, mesmo assim nega aos muitos explorados a dignidade de um piso nacional da categoria.

São sujeitos explorados pela indústria que lucra maciçamente com a perspectiva do etanol brasileiro. O editorial omite e mascara a problemática do setor ao afirmar que as “demandas pontuais foram sacrificadas em nome do acordo”, quando na verdade se sabe que foi em nome da força do capital e da bancada rural que detém o poder no Congresso.

Cris Bibiano