Notícias do Sinsesp
Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação do Senado Federal, o PLC 04/08 do deputado Ribamar Alves (PSB/MA), com apoio de todos os senadores, com elevado quórum e com pronunciamentos firmes e decisivos do senador Cristóvam Buarque que presidiu a sessão e sobretudo de Ideli Salvatti, lider do PT. O senador Marco Maciel (DEM/PE), embora propenso inicialmente a incluir a psicologia, acabou concordando com os argumentos do Senador Valter Pereira (PMDB/MS). que fez um claro relato de defesa, importantíssimo para a sua aprovação.
A tônica da argumentação foi a de que a aprovação desse PLC ("que se arrasta na Câmara e no Senado há anos" faria justiça "é, por assim dizer, uma questão de honra") a uma longa luta, de décadas, sendo intenso nos últimos onze anos, quando tentamos mudar a LDB de forma a tornar obrigatório o ensino da S&F. Também essa aprovação faz justiça ao ensino e à educação nacional pois foi lembrado pelo senador Valter Pereira (PMDB/MS), que a ditadura militar ideologicamente retirou a obrigatoriedade do ensino de ambas as disciplinas em 1971.
Apesar da forte pressão do Conselho Federal de Psicologia, que arregimentou mais de 40 pessoas para uma tática que nos pareceu, em alguns momentos, do "tudo ou nada", ou seja, ou se aprovava a emenda incluindo psicologia, ou eles fariam de tudo para atrasar a tramitação na Comissão. Mas isso não prosperou. Vários senadores entenderam como legítima a luta dos psicólogos. Os discursos, porém, concordavam em que temos de aprovar esse PLC agora e depois discutir a inclusão da psicologia, o que acabou prevalecendo.
A Comissão de Educação aprovou ainda por unanimidade um requerimento de urgência sugerido pelo Senador Flávio Arns e imediatamente encaminhado pelo relator Valter Pereira para que o PLC 04/08 seja discutido logo, se possível ainda hoje, no plenário do Senado. Se não ocorrer ainda hoje, terça-feira, dia 6 de maio de 2008,um dia histórico para todos nós (votação às 12h),-- há quatro medidas provisórias obstruindo a pauta --, poderá ocorrer amanhã ou na semana seguinte.
Temos também a esperança de que um acordo de líderes possa desobstruir a pauta. De qualquer forma foi uma grande vitória para todos nós, sociólogos e professores de sociologia e filosofia e dirigentes sindicais de professores que defendem a qualificação do Ensino Médio e uma elevação da consciência de nossa juventude.
Registramos presenças de dirigentes sindicais de professores de MG, do SindiUte, da Apeoesp, dos professores do DF, do Fórum Sul Brasileiro de Filosofia e Ensino, uma delegação expressiva da CNTE, além do Sindicato dos Sociólogos de SP. A luta agora será travada no plenário do Senado, no sentido de que nenhum senador apresente qualquer emenda ao PLC 04/08, pois se isso acontecer ele voltará à Câmara e poderá atrasar mais uns três ou mais anos. Infelizmente, ouvimos de vários psicólogos, que eles tentariam emendar o projeto no plenário do Senado. Por isso, devemos estar atentos.
COMISSÕES / Educação
06/05/2008 - 13h39
Filosofia e Sociologia voltam ao ensino médio
Trinta e sete anos depois de excluídas dos currículos pelo regime militar, as disciplinas de Filosofia e Sociologia deverão se tornar, mais uma vez, disciplinas obrigatórias do ensino médio. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara 4/08, que recebeu nesta terça-feira (6) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), sob a presidência do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Caso seja também aprovado pelo Plenário, para onde foi encaminhado em regime de urgência, o projeto será enviado à sanção presidencial.
Em seu voto favorável, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), recordou que a luta pela reinclusão das duas disciplinas no ensino médio começou logo depois que elas foram substituídas pelas matérias de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil. Os professores que lideraram o movimento, observou Pereira, consideravam o estudo de Filosofia e Sociologia "indispensáveis para a formação integral de nossos jovens".
Ao concordar com o relator, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que as duas disciplinas vão contribuir para se alcançar uma "formação mais humanista de nossa juventude". Ela afirmou concordar com o movimento em defesa da inclusão também da Psicologia no currículo do ensino médio, mas observou que a mudança do projeto nesse momento - para abranger a terceira disciplina - acabaria contribuindo para retardar a sua aprovação. O mesmo argumento foi utilizado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).
Quatro outros projetos também foram aprovados em decisão terminativa. O primeiro deles (PLS 193/07), apresentado pelo senador Marco Maciel, institui o ano de 2010 como o Ano Nacional Joaquim Nabuco, em homenagem ao líder abolicionista cuja morte completará um século dentro de dois anos. O relator foi o senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
O segundo (PLS 399/07), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da comissão, denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da BR 060 que corta o Distrito Federal. O projeto teve como relator o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que recordou a "coragem e o desprendimento" do líder estudantil desaparecido em 1973.
Em seu voto favorável, o relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), recordou que a luta pela reinclusão das duas disciplinas no ensino médio começou logo depois que elas foram substituídas pelas matérias de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política do Brasil. Os professores que lideraram o movimento, observou Pereira, consideravam o estudo de Filosofia e Sociologia "indispensáveis para a formação integral de nossos jovens".
Ao concordar com o relator, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) disse que as duas disciplinas vão contribuir para se alcançar uma "formação mais humanista de nossa juventude". Ela afirmou concordar com o movimento em defesa da inclusão também da Psicologia no currículo do ensino médio, mas observou que a mudança do projeto nesse momento - para abranger a terceira disciplina - acabaria contribuindo para retardar a sua aprovação. O mesmo argumento foi utilizado pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).
Quatro outros projetos também foram aprovados em decisão terminativa. O primeiro deles (PLS 193/07), apresentado pelo senador Marco Maciel, institui o ano de 2010 como o Ano Nacional Joaquim Nabuco, em homenagem ao líder abolicionista cuja morte completará um século dentro de dois anos. O relator foi o senador Raimundo Colombo (DEM-SC).
O segundo (PLS 399/07), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da comissão, denomina "Rodovia Honestino Monteiro Guimarães" o trecho da BR 060 que corta o Distrito Federal. O projeto teve como relator o senador Adelmir Santana (DEM-DF), que recordou a "coragem e o desprendimento" do líder estudantil desaparecido em 1973.
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