quarta-feira, julho 16, 2008

O mecanismo de formação de monopólios

Segundo Elias, “a sociedade do que hoje denominamos era moderna caracteriza-se, acima de tudo no Ocidente, por certo nível de monopolização.” (Elias, 1993, v. 2, p. 97). A partir do século XI, no território do antigo Império Franco do Ocidente, o mecanismo de formação de monopólios conheceu dois desenvolvimentos e resultados principais para a consolidação da sociedade moderna.

Norbert Elias, no volume 2 do "Processo Civilizador", toma como ponto de referência a Idade Média, na construção de sua tese de como a sociedade ocidental se transformou no que é hoje. O primeiro momento desse desenvolvimento se operou no Feudalismo, em que a relação social do vassalo com seu suserano configurava a ausência de monopólio estatal da violência, pois o soberano possuía o domínio de suas terras, e como tal aplicava tributos aos seus vassalos, assim como permitia o acesso das terras pela vassalagem, e com isso não era o Estado quem detinha o monopólio da violência, mas a legitimação era do próprio suserano, que controlava seu território.
Trata-se de um processo contrário ao observado no era moderna, que transfere ao Estado a responsabilidade de assegurar o monopólio legítimo da segurança. Nos séculos XII e XIII, na medida em que ocorriam as guerras de conquistas territoriais alguns se tornavam mais proprietários, e obtinham o domínio e a capacidade de se impor aos outros. Com isso houve um processo novo, segundo Elias, já que a dinamização do comércio, a monetarização da economia e a ocupação das cidades, promoveu um aumento da capacidade de taxação de tributos, e com isso o surgimento do monopólio privado da cobrança dos impostos, armas e violência.
Percebe-se que o rei já não consegue estar presente em toda área de seu domínio, e portanto, é obrigado a constituir um quadro administrativo que lhe represente, pois anteriormente o suserano era quem gerenciava suas propriedades privadas. Entretanto, na era moderna a formação de um aparato administrativo torna público o monopólio estatal da violência, já que a observação dos indivíduos coage os outros, e assim o controle externo dos indivíduos se transforma em auto-controle. Elias tenta mostrar é justamente como se operou esse processo, ao longo da civilização, cujo auto-controle não estava introjetado nos indivíduos, mas foi aos poucos interiorizado pelos mesmos.

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